Da
Reportagem
O
Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos,
por meio do Procon Estadual, promovem nesta segunda-feira (08), a abertura do
10º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. Os trabalhos começam às
19 horas no Hotel Fazenda Mato Grosso e prosseguem até o dia 10 com ampla
programação voltada a defesa dos Direitos do Consumidor.
A
cerimônia contará com a presença da secretária Nacional do Consumidor, Juliana
Pereira da Silva. A gestora vai ministrar a palestra de abertura do evento,
intitulada “Os Desafios do Consumidor no Brasil”, ocasião em que apresentará um
diagnóstico do segmento e também os avanços alcançados nas diversas regiões do
País.
O
Congresso é realizado anualmente com o objetivo de fomentar o debate sobre
temas atuais que envolvem as práticas de consumo. Participam do evento, além da
secretária nacional, palestrantes do Distrito Federal e de vários Estados. Os
temas selecionados são os que apresentam maior demanda de reclamação junto as
unidades do Procon no Estado.
Os
interessados em participar do 10º Congresso Mato-grossense de Direito do
Consumidor devem fazer as inscrições na sede do Procon Estadual, na avenida
Rubens de Mendonça, nº 917, bairro Araés, das 12h às 18h. Para se inscrever é
necessária a doação de dois brinquedos com certificação do Inmetro.
O
evento corresponde à carga horária de 12 horas. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (65) 3613-8514/8506. (Olivia Pires/Sejudh-MT)
CONFIRA
A PROGRAMAÇÃO
Dia
08 de outubro
19h
– palestra: Os Desafios da Defesa do Consumidor no Brasil - com a palestrante
Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, órgão do
Ministério da Justiça.
20h30min
– palestra: Qualidade dos Serviços Públicos - com Fabrício Bolzan de Almeida,
palestrante exclusivo da rede de ensino Tele presencial Luiz Flávio Gomes.
Dia
09 de outubro
19h
– palestra: Danos Morais nas Relações de Consumo - com Felipe Peixoto Braga
Netto, Procurador da República e Mestre em Direito Civil pela
Universidade Federal e Pernambuco.
Dia
10 de outubro
19h
– palestra: Oferta e Publicidade - com Guilherme Fernandes Neto, promotor de
Justiça do Distrito Federal.
20h30min
– Palestra: Garantia de Produtos e Serviços - com Leonardo Medeiros Garcia,
Procurador do Estado do Espírito Santo.
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