À frente do órgão desde o início de junho, o
presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius
Marques de Carvalho, foi empossado oficialmente nesta quarta-feira, juntamente
com a secretária de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira.
Na cerimônia, os dois assinaram um acordo de
cooperação para que o conselho possa ter acesso a dados dos Procons ao analisar
casos de fusão de empresas e de abuso de poder econômico.
Em entrevista à reportagem publicada no último sábado,
Marques adiantou que o Cade poderá exigir, por exemplo, que o número de
reclamações contra uma determinada empresa caia para aprovar aquisições feitas
por ela.
"O direito do consumidor é hoje uma das
principais vertentes da política econômica. O sistema é enraizado em todo o
país, eles têm capacidade de ter informações que pode servir de instrumento
para a gente verificar uma conduta anti-competitiva", afirmou nesta
quarta-feira.
Marques disse ainda que a prioridade inicial do Cade
com a entrada em vigor da nova lei da concorrência, no dia 29 de maio, foi
analisar rapidamente fusões e aquisições simples apresentadas ao conselho ainda
no formato da lei anterior.
Com isso, o presidente espera agora que o conselho
possa focar mais em análise de condutas das empresas, como formação de cartel.
Segundo ele, casos como esse serão julgados com maior
intensidade pelo conselho a partir de agosto.
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