13 de junho de 2012 • 15h21
Por: Fabiana Pimentel
SÃO PAULO - Cancelamento e atrasos nos vôos geram uma
série de transtornos aos passageiros que dependem do transporte aéreo.
Na manhã desta quarta-feira (13), o Aeroporto de
Congonhas, na zona sul de São Paulo teve problemas pelo segundo dia
consecutivo. De acordo com a Agência Brasil, por conta de um forte nevoeiro que
atingiu a cidade, na última terça-feira (12) o aeroporto ficou fechado para
pousos das 18h46 até o fechamento, às 23h. As decolagens foram suspensas por 20
minutos, a partir das 19h33.
Segundo a Fundação Procon-SP, mesmo que o problema
ocorra por causa das condições climáticas, empresa aérea deve prestar assistência
ao consumidor.
Direito do consumidor
O órgão aconselha que os consumidores que se depararem
com este tipo de problema devem procurar o responsável pela aviação civil
dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia. Nestes casos, veja
quais são os direitos do consumidor:
1. Viagem: o passageiro do vôo atrasado ou cancelado
tem prioridade no próximo vôo da companhia com o mesmo destino;
2. Direcionamento: o passageiro tem o direito de ser
direcionado para outra companhia sem custo;
3. Hospedagem: o consumidor tem direito a hospedar-se
por conta da companhia aérea ou receber a quantia paga de volta;
4. Ressarcimento: o consumidor tem direito a
ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material
devido ao atraso, como perda de diárias, passeios e conexões;
5. Danos: também é possível pleitear com a justiça os
danos causados pelo problema, como perder uma reunião de trabalho ou casamento.
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