Evento
será realizado na próxima sexta, com o apoio do Ministério Público Federal. As
inscrições são gratuitas.
Assessoria 12/09/2012 16:13
A
Associação de Defesa do Consumidor (Assodecon) irá realizar na próxima
sexta-feira (14), a partir das 9h, o Simpósio de Direito do Consumidor. O
evento, que conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas,
reunirá os juristas Marcos Mello, Newton De Lucca e Thiago Bonfim, e o
professor e médico Aníbal Lopes.
A
primeira palestra, marcada para as 9h30, será com o professor da Universidade
Federal de Alagoas (Ufal) Marcos Mello, que vai discorrer sobre o tema:
"Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil no Direito do
Consumidor".
Em
seguida, será a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Newton De Lucca, tratar sobre a proteção ao consumidor no âmbito do comércio
eletrônico.
À
tarde, a partir das 15h30, o médico e professor da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ) Aníbal Lopes apresentará o tema: "Normas Éticas para
Experimentação de Seres Humanos". O palestrante é membro da Comissão
Pontifícia Pró-Vita (Santa Sé) e do Conselho Nacional de Saúde.
O
encerramento, às 17h, será com a palestra do professor da Ufal e doutorando
pela Universidade de Coimbra Thiago Bonfim. Em discussão, a cláusula de eleição
de foro e vulnerabilidade contratual para além da figura do consumidor: uma
perspectiva luso-brasileira.
As
inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Nossa Livraria, localizada no
Farol. O simpósio será realizado no auditório do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai), situado na Rua Pedro Américo, 18, Poço. Mais
informações: (82) 3336-1574.
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