22/05/2012
- 15h21
Da
Redação
O
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC (PROCONs, Ministérios Público
Federal e Estadual, Defensorias Públicas e Entidades Civis de Defesa do
Consumidor) realizam na cidade de Natal-RN nos dias 21 e 22 de maio do corrente
ano, a 72ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do
Ministério da Justiça - DPDC com o SNDC.
Referidos
órgãos de defesa do consumidor reúnem-se a cada três meses com o objetivo de
definir estratégias de atuação conjunta, bem como definir novas ações que vão ocorrer
de maneira integrada.
Está
na agenda da defesa do consumidor do País, o novo contexto econômico e o papel
do consumidor, além da preocupação com um crescimento sustentável diante da
ampliação acesso ao mercado de consumo.
Dados
de reclamações nos PROCONs demonstram crescimento de 2009 para 2010 de 9% nas
demandas e de 2010 para 2011 de 17%, sendo às áreas mais demandadas: assuntos
financeiros (30%), produtos (28%), e outros serviços regulados (27%), demais
áreas (15%).
Além
dos assuntos ordinários dos PROCONs tais como serviços bancários, telefonia,
energia elétrica, dentre outros, o debate alcança novos temas que envolvem a
defesa do consumidor como: Ampliação do acesso ao crédito; Proteção de dados
pessoais; Novas tecnologias e comércio eletrônico; Qualidade e segurança de
produtos; Consumo e meio ambiente; Análise do impacto regulatório para o
consumidor; Ampliação do atendimento ao cidadão; Implementação do PROCON
eletrônico; Realização dos grandes eventos, tal como Copa de 2014.
Representando
o Estado de Mato Grosso estão presentes, a Dra. Gisela Simona Viana de Souza,
Superintendente do PROCON e Presidenta da Associação Brasileira de PROCONs, bem
como Sr. Carlos Veggi, Coordenador do PROCON Municipal de Cuiabá.
“A
troca de experiências e o estudo de novos temas são fundamentais para
aperfeiçoamento de nossos trabalhos, bem como a notícia de que os PROCONs
situados nas cidades sede da COPA de 2014 terão uma preparação especial pelo
Ministério da Justiça para atuação, nos fortalece enquanto órgão de defesa do
consumidor” registra Dra. Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do
PROCON Mato Grosso.
A
partir do dia 22 de maio inicia-se também na cidade de Natal o XI Congresso
Brasileiro de Direito do Consumidor, organizado pela BRASILCON, período de 22 a 25 de maio de 2012, em
Natal - RN, (Hotel SERHS).
http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=394282
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